Opções de ações natureza salarial

Alexandre Lindoso ON LINE.
Reflexões sobre o mundo jurídico.
Stock Options e ausência de natureza salarial. Jurisprudência.
Os ganhos com uma compra de ações não são configuráveis, como uma forma de lucro indireto. Com o entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de Rejeição (ex-gerente regional da Alcoa Alumínio S. A., que faz as devidas leituras) à sua própria mensuração do cálculo de verbas rescisórias.
Com essa decisão, um Sexta Turma manteve o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP) desfavorável ao trabalhador. De acordo com a era anterior, anual, aos diretores e gerentes da Alcoa brasileira, o direito de adquirir, por um preço reduzido, ações da Alcoa americana.
Para o Tribunal Regional, se o gerente tiver sido considerado como uma proposta de lei posterior, Não é necessário fazer ações no mercado, que é de alto risco. ”
O TRT não levou em conta uma alegação do gerente de que existe um documento e uma confissão do prefeito da empresa com as devidas opções. Isso porque o que é que não pode ser feito com uma lei legal do quanto é, ou não, "salário".
Da mesma forma, a declaração de prescrição médica não é influir na natureza de cada verba durante o contrato de trabalho. “De todo o insubsistente e, portanto, inútil, eventual declaração de que não existe risco de perda na futura venda de ações: o risco é da organização do mercado & # 8230; Não houve, portanto, nenhuma 'confissão'.
Inconformado o trabalhador recorreu ao TST. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator na Sexta Turma, informou que a venda das ações pela empresa, “regra geral, são ações vinculadas ao risco empresarial e aos resultados e ações do empreendimento. Nesta medida, o melhor se enquadra na categoria não remunerada de participação em resultados de vária (art. 7º, XI, da CF) do que o conceito, ainda que amplo, de pagamento ou remuneração ”.
De acordo ainda com o ministro, seriamente inviável para o TST o exame do documento “informações personalizadas” e a confissão do exercício da empresa de que não há perda de dinheiro com ações, pois seria contra a determinação da Súmula 126 do TST, Que proíbe reexame de provas na fase do processo. (RR & # 8211; 134100-97.2000.5.02.0069) & # 8211; Fonte: TST.
Sobre o tema, há artigo de autoria da Professora Adriana Calvo, que analisa o instituto de formação de uma forma detalhada e para onde remete o leitor.

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Renovar a natureza existente Salarial. Mais e mais empresas, no entanto, agora consideram todas as suas opções como "chave. Embora as opções sejam a forma mais proeminente de compensação de ações individuais, ações restritas, ações fantasmas e direitos de valorização de ações cresceram em popularidade e também merecem consideração. As opções de base ampla continuam sendo a norma em empresas de alta tecnologia e também são amplamente usadas em outras indústrias. Em grandes empresas de capital aberto como Starbucks, Southwest Airlines e Cisco oferecem opções de ações para a maioria ou todos os seus funcionários. Muitas empresas de capital fechado que não são de alta tecnologia estão aderindo bem às opções de classificação, já que o General Survey estimou essas opções, como resultado das mudanças nas regras contábeis e do aumento da pressão dos acionistas para reduzir a diluição de prêmios em empresas de capital aberto. Natureza é uma opção de ações? Uma opção de ações dá ao empregado o direito de comprar um certo número de ações da empresa a um preço fixo para um determinado número f anos. O preço pelo qual a opção é oferecida é chamado de preço de concessão e normalmente é o preço de mercado no momento em que as opções são concedidas. Os funcionários que receberam opções de compra de ações esperam que o preço da ação suba e que a remuneração seja capaz de estocar "exercendo a compra das ações pelo menor preço de subsídio e depois vendendo as ações ao preço de mercado da natureza. tipos de programas de opções de ações, cada um com regras exclusivas consequências tributárias da natureza: Os planos de opção de ações podem ser uma maneira flexível de as empresas compartilharem a propriedade com os funcionários, recompensar o desempenho salarial e atrair e reter uma equipe motivada. As opções são uma ótima maneira de preservar o caixa, ao mesmo tempo em que dão aos funcionários um crescimento futuro, mas também fazem sentido para as empresas públicas cujos planos de benefícios são estabelecidos, mas que querem funcionários da natureza. A maioria dos funcionários é normalmente muito pequena e pode ser compensada por seus potenciais benefícios de produtividade e retenção de funcionários. No entanto, as opções não são um mecanismo para proprietários para vender ações e geralmente são empresas de opções inapropriadas cujo crescimento futuro é incerto. Eles também podem ser menos atraentes em pequenas empresas de capital fechado que não querem ir a público ou serem vendidas porque podem achar difícil criar um mercado para as ações. Opções de Ações e Propriedade do Empregado A propriedade das opções? A resposta depende de quem você pergunta. Os proponentes acreditam que as opções são de propriedade real, porque os funcionários não as recebem de graça, mas devem investir seu próprio dinheiro para comprar ações. Outros, no entanto, acreditam que, como os planos natureza permitem que os funcionários vendam suas ações um curto período após a concessão, essas opções não visam a visão e as atitudes de propriedade de longo prazo salarial. O impacto final de qualquer plano de propriedade de funcionários, incluindo um plano de ações, depende muito da empresa e de suas metas para o plano, seu compromisso com a criação de uma cultura de propriedade, a quantidade de treinamento e educação para explicar o plano, e os objetivos de cada funcionário, quer desejem dinheiro mais cedo ou mais tarde. Em empresas que demonstram um verdadeiro compromisso com a criação de uma cultura de propriedade, as opções de ações podem ser um motivador significativo. Empresas como Starbucks, Cisco e muitas outras estão abrindo caminho, mostrando como um plano de opções de ações pode ser eficaz quando combinado com um compromisso real de tratar funcionários como proprietários. Considerações Práticas Em geral, ao projetar um programa de opções, as empresas precisam considerar cuidadosamente quanto estoque estão dispostos a disponibilizar, quem receberá opções e quanto de emprego crescerá salarial que o número correto de ações é concedido a cada opção. Um erro comum é conceder muitas opções cedo demais, não deixando espaço para opções adicionais para futuros funcionários. Uma das considerações mais importantes para o desenho do plano é a sua finalidade: a empresa deseja promover a propriedade de longo prazo ou é um benefício único? O plano pretende ser uma maneira de criar a propriedade do empregado ou simplesmente uma forma de pagar um benefício adicional ao empregado? As respostas a essas perguntas serão cruciais na definição de características específicas do plano, como estoque, alocação, vesting, avaliação, períodos de manutenção e preço da ação. Publicamos o The Stock Options Book, um guia altamente detalhado sobre opções de ações e planos de compra de ações. Email this page Versão para impressão. Você pode estar interessado em nosso salário nesta área de tópicos; ver, por exemplo: Contabilização de Compensação de Ações Um guia para contabilizar opções de ações, ESPPs, SARs, ações restritas e outros planos. Planos de compensação de patrimônio modelo Os documentos do plano de amostra e breves explicações para opções de ações de funcionários e planos de compra de ações incluem CD. Estoque restrito, Prêmios de desempenho, Estoque fantasma, SARs e mais Um guia detalhado sobre alternativas de compensação de ações. 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O que são opções de ações?
5 pensamentos sobre & ldquo; Stock options natureza salarial & rdquo;
Mais confusamente, parece que a cegueira congênita protege contra a psicose (ninguém com cegueira congênita chega a ter psicose até onde sabemos), mas não está relacionado com o autismo.
Uma das razões pelas quais eu leio histórias em quadrinhos é porque eu gosto de ver como esse gênero outrora efêmero tenta absorver e discutir partes da vida que são importantes.
Fiquei um pouco confuso quando li isso, e isso me tirou uma leitura interessante para mim.
Rock Hall 2016 Nomeados incluem The Smiths, NIN, N. W.A, Janet Jackson.
A distância entre você e seu assunto, juntamente com a distância focal de sua lente, é importante para desfocar o fundo.

Consultor Jur & iacute; dico.
Voc & ecirc; leu 1 de 5 não & iacute; cias liberadas no m & ecirc; s.
Ações da empresa.
TST não possui natureza salarial de stock options.
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Imprimir Enviar 24 de março de 2015, 12h40.
A Legisla & ccedil & atilde; o brasileira permite ao atacador & agrave; o programa de compra de uma & amp; as & otilde; es. Por & eacute; m, essa situação & ctecute; & atilde; o & atilde; o benefícios ao empregado benef & iacute; cio de ordem salarial. Isso é porque é uma possibilidade de compra e venda de um contrato de trabalho, o trabalhador tem a garantia de obter & amp; de de lucro. Dessa forma, o referido direito n & atilde; o se encontra atrelado & agrave; para um trabalho, pois a natureza da natureza de uma lei de contratação pode ser aplicada, assim, em natureza salarial.
Com esse entendimento, a 5 & ordf; Turma do Tribunal Superior do Trabalho n & atilde; o conheceu o recurso de um engenheiro que buscava integrar & agrave; seus salários e benefícios são concedidos pelo empregador sob a forma de subscrição das opções de ações (stock options).
O engenheiro afirmou que, por meio de um plano de subscri & ccedil; & atilde; o de a & amp; ccedil; es, recebeu 400% das despesas, & nbsp ;, e foi integralmente durante e ap & aacute; s a rescis & atilde; o. Na recuperação, o trabalho, a natureza, a natureza, a natureza, a responsabilidade e a responsabilidade foram, portanto, repercuss & atilde; o nas verbas rescis & oacute; rias.
O primeiro e último grau do programa de "stock option" & eacute; As empresas, que são mais importantes para os negócios, são as que mais precisam ser atendidas, em regra. O programa seria uma forma de promover o executivo, dando-lhe a sensação de poder ser um pouco dono da empresa, e n & atilde; o um empregado. Trata-se de uma operação & atilde; o onerosa, j & aacute; que, por sua vez, tem pags, ainda que com desconto, afirmou, concluindo que a & a via é como a natureza salarial.
Tribunal Regional do Trabalho da 15 & ordf; Regi & atilde; o (Campinas / SP), manteve uma senten & ccedil; a, com o entendimento de que a & ccedil & atilde; o & eacute; parte do capital da empresa e criação e venda de bolsas. Considerou também que o engenheiro vendeu sua cota para uma corretora, e reafirmou que a verba & atendendo; o tem a natureza salarial, pois & & gt; o aumento da proteção & & a; o; mas da participa & ccedil &; & gt; o não capital da empresa.
Em recurso ao TST, o valor de manutenção foi estabelecido, e a qualidade de previs & o deve ser, especialmente, ao lado do benefício e do componente de sua remuneração. No entanto, o relator, ministro Caputo Bastos, n & atilde; o conheceu o recurso, uma vez que a decis & atilde; o do TRT & atilde; o afrontou de forma direta e literal preceito constitucional, como alegou o empregado.
Ele esclareceu ainda que a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404 / 76) admite a possibilidade de o empregador p & ocirc; r & agrave; o programa de compra e venda do programa é concedeu o direito & agrave; compra de um artigo (artigo 168, par & aacute; grafo 3 & ordm;) e, mesmo assim, de uma oportunidade de compra e venda de um & a & amp; ccedil; es do contrato de trabalho, n & atilde; o h & aacute; Garantia de lucro para o empregado, em decorrência e ecircência das variadas atividades do mercado de ações & aacute; rio. "Trata-se de vantagem eminentemente mercantil", afirmou.
Caputo Bastos ressaltou que n & atilde; o consta do ac & oacute; rd & atilde; o do TRT uma informa & atilde; o & atilde; o de que uma & nbsp; & gt; gia foi atribuida & nbs; o que foi negado e o ciascio foi pactuado, o que & eacute; vedado pela S & mula 126 do TST. A decis & atilde; o foi por unanimidade. Com informações e informações da Assessoria de Imprensa do TST.
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Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2015, 12h40.
Comentários de leitores.
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IBEF São Paulo.
Comissão de Tributos discute uma política de stock options plan para fins de tributação.
Fotos: Mario Palhares / IBEF SP.
A Comissão de Tributos foi seu primeiro café da manhã de 2015 com enfoque no tema “Opções de ações e planos de compra de ações de ação - Discussões no Carf”. A polêmica em torno da metodologia de remuneração, que tem como principal objetivo a retenção de talentos, está na caracterização da natureza dos planos: salarial ou mercantil?
Se não for adequado corretamente, tal benefício para o investidor pode acabar se transformando em pesadelo para uma empresa frente ao Fisco.
Dar maior atenção aos executivos sobre temas de relevância para uma área tributária (como esse) é justamente um dos objetivos da Comissão, declarado o líder Marcelo Vieira, diretor de tributos da Dow, na abertura do evento.
“Consultar e discutir as ideias para os profissionais de finanças, contribuindo para um maior entendimento e colaboração com uma área tributária”, disse Vieira, convidando a todos os interessados ​​a participar da formação do grupo de trabalho.
Palestrante convidado, Marcel Cordeiro, sócio da PwC e especialista em Direito Tributário, apresentou os diferentes tipos de opções de ações e os critérios jurídicos utilizados como referência para identificar a natureza dos planos de ações.
Segundo Cordeiro, parte da ideia do plano de ações não é salário. É um contrato mercantil, celebrado entre uma empresa e seu emprego, mas que não tem natureza salarial. ,,, Essa essa essa essa essa essa essa variar variar variar variar variar variar variar variar variar variar variar variar variar plano plano plano plano plano plano plano plano plano plano recentes.
Para elucidar o tema, o especialista elencou alguns pilares que caracterizam a natureza mercantil dos planos de ações. As possibilidades de plano de caracterização salarial - e, consequentemente, trabalhistas e fiscais relevant para uma empresa.
Veja quais são, por ordem de importância:
& # 8211; Risco: Todo o plano de ações tem risco. O profissional assim é capaz de ganhar como um dinheiro perdido. Portanto, o movimento de empresa para mitigar o risco de o empregado, aproximar o plano da natureza salarial, explicou Cordeiro. Exemplo de mitigação de risco: dar grande desconto na compra da ação.
& # 8211; Onerosidade: Cobrar pelo plano de ações é importante. Como ações, em primeiro lugar, oferecemos cobrança, gratuitamente, ou oferece um preço muito baixo do real valor de mercado, o plano está mais próximo da caracterização salarial. Recomenda-se que o valor do desconto da ação não supere 20%.
& # 8211; Voluntariedade: Mais que uma liberdade para optar entre aderir ou não ao plano. Se uma empresa se encontra em um plano de ações dentro do pacote de remuneração, ela é fornecida de forma pronta, sem a possibilidade de declinar, não há voluntariedade. Portanto, o plano se aproxima da natureza salarial.
& # 8211; Contraprestatilidade: Se o plano forçado para que o funcionário atenda, seja ele coletivo ou individual, seja quem se caracteriza contraprestação pelo trabalho - o que se aproxima do plano de caracterização salarial.
& # 8211; Habitualidade: Esse conceito é subjetivo. "Eu tenho que fazer algo ainda que uma vez por ano, e essa pessoa cria uma expectativa, esse algo passa por um ser habitual", observado Cordeiro. Pode ser considerado habitual - e não eventual - aproximar-se da natureza salarial.
& # 8211; Lock up: Uma ação que é efetivamente transferida para o nome do trabalhador. Nesse sentido, uma empresa que tem o modelo de opções de ações fantasma, não tem o direito de se apropriar das ações, corrobora o risco de seu plano com grandes chances de caracterização salarial.
& # 8211; Vesting: Tempo de espera. Se a essência do contrato mercantil é reter talentos, é natural que o período de vesting seja longo. A prática costumeira do mercado são os prazos de 3 a 5 anos. Se o período de aquisição de um lote muito longo, em poucos meses, uma empresa pode ficar fragilizada em uma discussão jurídica sobre a natureza do plano.
Na jurisprudência administrativa do Carf não faltam exemplos de como os planos de ação podem ser incluídos. Detalhes fazem muita diferença. Por isso, todo o cuidado é importante quando se está estruturando os planos de ações. Não existe receita de bolo!
Um exemplo que mais marcou o cuidado foi apresentado por Marília Soubhia, gerente de planejamento tributário da BRF, e Mário Souza, coordenador do contencioso tributário da companhia. O Fisco questionou o plano de opções de ações ofertado por empresa Sadia, entre os anos de 2006 e 2009, argumentando que o mesmo havia avançado alguns aspectos da natureza salarial e não mercantil.
Revisando alguns dos pilares discutidos anteriormente, Marília e Mário ressaltaram que a decisão final se mostrou favorável à empresa, com base nos princípios que caracterizam o plano: a voluntariedade aderir ou não, a existência de risco (somente para o comprador), ea onerosidade, entre outros.
Também houve casos em que os casos de empresas que receberam grandes desfavoráveis ​​por apresentarem as melhores práticas de stock stock.
Com o advento da Lei 12.973 / 2014, que trata de ações baseadas em ações, esse cenário se mostra ainda mais complexo. A legislação entrou em vigor para a seleção de ações da Receita Federal, uma vez que se considera uma opção de contribuição ao empregado. Até o momento, ainda não se pode reivindicá-lo de acordo com a legislação.
Fica, então, o alerta de Marcel Cordeiro. A perspectiva é de intensificação das fiscalizações, potencializada pelo cruzamento das informações digitais com os Speds. Por isso, recomenda-se uma boa dose de ponderação com relação a stock options. “Ao criar esse tipo de iniciativa para o trabalhador, é preciso que a empresa tenha uma grande certeza do que está fazendo. Para que, ao final, você não acabe gerando um grande passivo para uma organização em uma função de menor interesse ”.
Próximos Passos da Comissão de Tributos.
Marcelo Vieira destacou que o evento foi muito bem projetado pelos participantes. Todos estavam entusiasmados com a volta da Comissão Tributária e uma série de temas atuais.
O próximo passo será uma seleção dos interessados ​​em participar do grupo e uma criação de um plano de trabalho para a Comissão. “Queremos ter um formato dinâmico para movimentar o tempo de finanças. Eventualmente, por meio de um fórum ou bate-papo para as pessoas que lidam com as técnicas de comunicação, concluiu o líder.
Av. Presidente Juscelino Kubitschek 1726, Cj. 151

Stock options natureza salarial
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TST - RECURSO DE REVISTA RR 13285020105040010 (TST)
Data de publicação: 04/12/2015.
Ementa: AGRUPO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO ANTES DA ÉGIDE DA LEI 13015/2014. DISPENSA OBSTATIVA - OPÇÕES DE AÇÕES. ARTES VIOLAÇÃO AOS. 122 E 129 DO CCB. PROVIMENTO. Ante uma razoabilidade da tese de violação aos arts. 122 e 129 do CCB, impõe-se o tratamento do recurso de revista, para o exame da matéria veiculada em suas razões. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ANTES DA ÉGIDE DA LEI 13015/2014. DISPENSA OBSTATIVA - OPÇÕES DE AÇÕES. ARTES VIOLAÇÃO AOS. 122 E 129 DO CCB. O plano de compra de ações previsto pela empregadora, ao prever que o desligamento do autor, mesmo sem justificar a causa, implica a extinção do direito de opção de compra de ações, deixa ao arbítrio da empresa uma possibilidade de Isto é, um conjunto de regras que impedem que as condições se concretizem. 122 do CCB. Por consequência, há que fazer uma efetiva vigência de uma carência, quando o desligamento do autor, nos termos do citado art. 129 do CCB, garantindo-se ao empregado o direito à indenização postulada. Recurso de Revista conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ANTES DA ÉGIDE DA LEI 13015/2014. FÉRIAS INDENIZADAS. VIOLAÇÃO AO ART. 477, § 2º DA CLT E CONTRARIEDADE À SÚMULA 330 DO TST NÃO CONFIGURADAS. A conclusão é Regional para uma publicação titulada embasou-se nas provas que foram produzidas nos automóveis e, ao contrário do que o recorrente, o conjunto probatório proveniente do Regional sustenta uma conclusão que chegou ao órgão julgador, não havendo elementos que possam justificar a alteração do teor da decisão. A instância ordinária é soberana na avaliação das provas produzidas nos veículos, que objetivava a legitimação da lei dos fatos alegada pelas partes. Se o Regional de origem, soprando como a prova de todas as partes, concluiu da forma que é fundamental, é incabível qualquer modificação.
TST - RECURSO DE REVISTA RR 6855220105020203 (TST)
Data de publicação: 02/10/2015.
Ementa: RECURSO DE REVISTA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO - PROGRAMA DE OPÇÕES DE AÇÕES - DIRETOR ESTATUTÁRIO ELEITO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO - CAUSAS DE PEDIR PRÓXIMA E REMOTA AFETAS AO DIREITO EMPRESARIAL. O reclamante, além de ter sido eleito diretor do estatutário pelo Conselho Administrativo, sempre exerceu uma função de administrador da sociedade reclamada. A diretoria estatutária é constituída, em última instância, pela legislação e pelo conselho da companhia. 6.404 / 76, art. 144). Trata-se de uma lei de natureza estatutária, e não contratual (mandatária). Com uma Emenda Constitucional nº 45/2004, o art. 114, I e IX, da Constituição da República, que tem uma relação de trabalho e uma lei de lei, outras controvérsias dela nações. Tratando-se de uma relação jurídica de natureza estatutária que remete ao Direito Empresarial, fica obnubilada uma relação de trabalho lato sensu que autoriza uma competência da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114 da Carta Magna, notadamente com o pedido e a demanda de ordem veiculados na inicial. Como um responsável pelas questões de retribuição à autonomia da energia empregada em favor da sociedade, v. g. a issue concernent ao recolhimento dos. Aqui, como pretensões, deduz-se a discussão sobre a alienação do controle acionário da recuperação e, em função do mesmo, de eventuais reinvindicações de ações prioritárias de ações (ações stock), eminentemente afetas.
TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00003153020125010042 RJ (TRT-1)
Data de publicação: 18/02/2016.
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. OPÇÕES DE ESTOQUE DAS. NATUREZA JURÍDICA. Como a opção de stock consubstanciam é o facto de se contratar mercantil, a qualidade é um - contrato de risco-. O auferimento de lucro, com uma negociação ulterior de ações, é um evento incerto, a influência das oscilações do mercado, a circunstância que não se altera em razão de as partes envolvidas na negociação e o emprego. A cobrança de ações por desvalorização de ações ou a chancela de um processo judicial pode, em caso de impossibilidade, a partir de então, a responsabilidade pela inadimplência, inadvertidamente, a responsabilidade pela mudança no mercado de ações. GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS. A norma coletiva, se esta se extraia uma interpretação que se situa em um exercício de escassez, e que o direito de fazer parte do contrato não é considerado como tal. 5º, caput, da Constituição Federal. Por conseguinte, uma sentença não é o direito ao pagamento proporcional - como na hipótese - atrita com o art. 5º, inciso II, da Carta Magna.
TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00011694520115010014 RJ (TRT-1)
Data de publicação: 15/05/2014.
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. OPÇÕES DE AÇÕES E UNIDADES DE VALORES RESTRITAS. To have been estipulated that the payment of stock options and the stock units units would would go to wear from the amount of reimped and the restricted stock units to readapted the unit, improcede a pretension autoral.
TST - AGRUPO DE INSTRUMENTO DE RECURSO DE REVISTA AIRR 291007020055010034 29100-70.2005.5.01.0034 (TST)
Data de publicação: 11/11/2011.
Ementa: INDENIZAÇÃO PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DA OFERTA DE OPÇÕES DE ESTOQUE - E NÃO PAGAMENTO DE BÔNUS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, uma decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. With the revolvimento of substrato fático-probatório of autosérie upon a premissa on the qual se erigiu uma conta arregimentada pelo Tribunal Regional, sem opções de stock, bem como o pagamento de bônus. Incidência da Súmula n. º 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento que se nega provimento.
TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00005130820115010073 RJ (TRT-1)
Data de publicação: 11/04/2014.
Ementa: OPÇÕES DE AÇÕES ACÓRDÃO EM RECURSO ORDINÁRIO - VALIDADE - NATUREZA MERCANTIL - NÃO SALARIAL. Embora como Opções de Ações - planos de compra de ações de empresas acionadas a seus bancos de juros - não se limitem ao contrato de trabalho, não se afiguram como benefício contraprestativo. Uma opção pela compra de ações conferidas ao mercado implica em poder investir em valor ou em desvalorizar-se, de acordo com as opções de investimento, que podem extinguir a sua natureza mercantil. De modo modo, não há como fazer o caminho do índice salarial. Precedentes do C. TST.
TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 01396201101403000 0001396-78.2011.5.03.0014 (TRT-3)
Data de publicação: 18/05/2012.
Ementa: OPÇÕES EM AÇÕES - BENEFÍCIO SUJEITO ÀS VARIAÇÕES DE MERCADO - NÃO CONTRAPRESTATIVO - NATUREZA MERCANTIL E NÃO SALARIAL. Enquanto opções de ações - planos de opção de compra de ações de empresas em aberto - as regras de ações tornam-se obsoletas ao contrato de trabalho. Uma opção pela compra de ações conferidas ao mercado implica em poder investir em valor ou em desvalorizar-se, de acordo com as opções de investimento, que podem extinguir a sua natureza mercantil. De modo modo, não há como pagar o índice salarial, um despeito do pretendido.
TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00898200900403001 0089800-09.2009.5.03.0004 (TRT-3)
Data de publicação: 09/05/2011.
Ementa: COMPRA DE AÇÕES (OPÇÕES DE AÇÕES). EXPECTATIVA DE DIREITO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. A stock options is a mera expectativa de direito, porquanto o outorgado o direito de exercer o seu direito de compra ou não, somente após o término do período de carência no contrato. No caso dos seguros, tendo em vista que a reivindicação não cumpriu os requisitos necessários para realizar uma compra de ações, a
TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00896200900903004 0089600-84.2009.5.03.0009 (TRT-3)
Data de publicação: 17/08/2010.
Ementa: OPÇÕES DE AÇÕES. NATUREZA NÃO SALARIAL. Como opções de compra de ações em um regime de compra ou de subscrição de ações foram introduzidos na França em 1970, as novas regras encontram-se na Lei n. 420, de 2001. Esse regime permite que as empresas comprem as empresas em um determinado período e por preço ajustado. Se o valor da remuneração exceder o preço, o benefício obtém o lucro e, em conseqüência, as duas vezes que são proporcionados: revender imediatamente a mais valia ou perder seus títulos e se tornar um úmido acionista. Como as stock options não representam, portanto, um complemento da remuneração, mas um meio de estimular o empregado a fazer coincidir seus interesses com os acionistas, não detendo, portanto, a natureza salarial.
TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00895200901403005 0089500-17.2009.5.03.0014 (TRT-3)
Data de publicação: 29/06/2010.
Ementa: OPÇÕES DE AÇÕES. PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. ARTE. 114 DO CÓDIGO CIVIL. O termo de compra de compra de ações, deve ser usado, é um instrumento benéfico, instituído por empregada e, as condições, deve ser interpretado como restritiva, pois este é o comando insculpido no art. 114 do Código Civil (os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente). Desse modo, encerrando a stock options liberalidade patronal, para a compra de ações por empregado, o seu exercício exige estrita observância das condições previstas no termo termo, sob pena de se subverter a tendência de fazer o benefício ter vencido, o qual não tem nenhuma natureza salarial Aconselhamento sobre o exercício da força de trabalho, sem poder deliberar sobre o exercício ou a tomada de decisões sobre ações, o valor de compra de ações prévias.

Stock options natureza salarial
OPÇÕES DE AÇÕES NÁO TÊM NATUREZA SALARIAL.
Fonte: TRT / MG - 04/08/2010 - Adaptado pelo Guia Trabalhista.
As stock options, tambem to be debrinquedos to buy of aзхes of business por, at the sebricated, for the access of a razes, on the own review, the access of your observadas as condiencies after no termo de compra.
Por isso, embora se trate de um benefício, instituído pelo empregador, ele nno tem natureza salarial. Com esses financiamentos, uma Turma do TRT-MG manteve uma decisão de 1 ° Grau que negou o pedido de integração de valores como opções de ações na remuneração do trabalhador.
O reclamante legal foi admitido em abril de 2008 para desempenhar as funções do diretor de recursos humanos, pelo prêmio mensal salgado e alguns benefícios, entre eles, um certificado de opção de compra de ações (no total de 1.000). 000 de aзхes, ao preзo de US, 50, por aзгo. Analisando os documentos do processo, o mandato de Mário Ribeiro do Valle era uma política da empresa, ao conceder opções de compra de ações, a possibilidade de atrair, reter e motivar os executivos, na medida em que os seus interesses eram estariam relacionados com os acionistas.
O relator não foi comprado, não comprou, comprou, não comprou, não comprou, não comprou, não compr de carкncia (vesting) estipulado no contrato. O magistrado verificou que não há termo de concessão, firmado entre o trabalhador e uma empresa, prazos determinados para o exercício do direito de compra, em lotes de um terço, conforme dados de aniversário da concessão.
“Como se, para o pagamento de uma semana de direito, que só se aperfeicoe o prazo de carência (vesting) estabelecido pelo plano, pelo que um simples concess do plano de opção de stock não confere o direito de comprar a sua conta é acionada ou de sua controladora indireta ”- enfatizou.
Examinando, still, o termo de ops de compra de aes, o desembargador identificou ainda uma existencia de uma clausula, um dispéte expressamente que o direito de adquirir o prazo de encerramento do mandato. “Desse modo, uma vez rescindido o contrato de trabalho, antes do final do período de referência de carência (em que os mesmos, em que o trabalho laboral extinguiu-se em 04/05/2009) não tem autor de direito de exercer um op. de compra das aзхes ”- concluiu. No caso, o trabalhador não exerce o direito e não compra de aças, porque não há transmissão ou prazo de aquisição. O empregado teve apenas a expectativa de ser acionista, não tendo direito adquirido.
Além disso, o desembargador considerou ainda que no existe garantia de rentabilidade, pois o valor das ações pode aumentar ou diminuir, de acordo com as flutuações do mercado. Dessa forma, o programa de opções de ações é um incentivo de uso de um prazo longo, que depende da valorização das ações objeto do negocio. Como opção de compra de contrato de trabalho, como opção de compra de ações mercantil, nο caracterizando remuneraзгo. “Mais baixo que isso pode resultar, não é um trabalho remunerado, mas um incentivo ao exercício da atividade empregatícia.
Por outro lado, como visto, a aquisição é, por sua vez, obrigatória e, sim, opcional, e como é que as transferências são um título oneroso, o que exclui uma hipóteses de constituição-se salбrio utilidade. O que é mais importante do que o salári o stricto sensu, uma vez que as empresas adquiridas podem valorizar-se ou desvalorizar-se, uma vez que, como se distinguem do salário.
No entanto, o pagamento pelo empregador deve ser efectuado em decorrência da prestação de serviços, mas o risco é negado ”- finalizou o desembargador, negando o pedido de reclamante. (RO nº 00895-2009-014-03-00-5).